Blog | Vitorino Medeiros & Silva

Medicamento de Alto Custo

Planos de Saúde e SUS Devem Custear Medicamentos para Hepatite C, Mesmo Sem Registro na ANVISA

11 de Outubro de 2024

A luta dos pacientes com hepatite C para obter medicamentos inovadores tem ganhado força no Tribunal de Justiça de São Paulo. Recentemente, a Justiça reafirmou o direito de acesso aos tratamentos mais modernos, mesmo que esses medicamentos ainda não tenha

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Medicamento de Alto Custo

Descubra Quais Quimioterápicos Devem Ser Cobertos pelo Plano de Saúde

11 de Outubro de 2024

Direitos garantidos e o papel da Justiça no acesso aos medicamentos oncológicos

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Medicamento de Alto Custo

Prevenção do HIV: Como Conseguir o Medicamento pelo SUS

11 de Outubro de 2024

O medicamento capaz de prevenir a infecção pelo HIV, conhecido como profilaxia pré-exposição (PrEP), ainda não foi completamente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o acesso ao tratamento pode ser garantido através de ações judiciais,

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Liminares em Casos de Autismo

Direitos de Professores de Apoio nas Escolas para Alunos com Transtorno do Espectro Autista

24 de Setembro de 2024

Por Lucas Vitorino, Advogado Especializado em Direito dos Autistas e Direito à Educação Inclusiva Os professores de apoio desempenham um papel vital na educação de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo um ambiente de aprendizado i

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Liminares em Casos de Autismo

Direito a Terapias: O que Você Precisa Saber

24 de Setembro de 2024

No contexto da saúde suplementar, o acesso a terapias é um direito garantido, especialmente para pessoas com transtorno do espectro autista e outras condições que requerem atendimento especializado. É fundamental conhecer esses direitos para garantir o me

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