• 26 de Agosto de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Blinatumomabe (Blincyto): Direito ao Fornecimento pelo Plano de Saúde e SUS

O blinatumomabe, princípio ativo do medicamento Blincyto, é uma opção crucial para o tratamento da leucemia linfoblástica aguda (LLA), especialmente em casos pediátricos. A LLA é o tipo mais comum de leucemia em crianças, caracterizada pelo crescimento descontrolado de glóbulos brancos anormais.

Este medicamento atua como uma imunoterapia poderosa, ativando o sistema imunológico do paciente para atacar essas células cancerígenas, sendo particularmente indicado para pacientes com LLA de linhagem B recidivada ou refratária com cromossomo Philadelphia negativo.

O que é o Blinatumomabe e para que Serve?

O Blincyto (blinatumomabe) é destinado ao tratamento da leucemia linfoblástica aguda (LLA) em adultos e crianças. Estudos clínicos comprovam que o uso deste medicamento aumenta as taxas de sobrevida, especialmente em comparação com a quimioterapia convencional.

A LLA, que é mais comum em crianças, é caracterizada pela produção descontrolada de células cancerígenas na medula óssea, dificultando o desenvolvimento de células sanguíneas saudáveis. O blinatumomabe ajuda o sistema imunológico a identificar e destruir essas células cancerígenas.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

A Recusa dos Planos de Saúde e a Ilegalidade da Ação

Apesar da sua importância, muitos planos de saúde recusam a cobertura do blinatumomabe, alegando que se trata de um medicamento de alto custo que não consta no Rol da ANS. No entanto, essa negativa é ilegal.

Direito ao Blinatumomabe: Decisões Favoráveis da Justiça

Os tribunais brasileiros têm reiteradamente determinado que tanto os planos de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer o blinatumomabe. Se o paciente receber uma negativa, ele pode recorrer à Justiça, muitas vezes conseguindo o medicamento rapidamente por meio de uma liminar. Um advogado especializado em Direito à Saúde pode facilitar esse processo.

Preço do Blinatumomabe (Blincyto)

O Blincyto é um medicamento de alto custo, variando entre R$ 14.000 e R$ 18.000 por frasco. Essa variação de preço depende de fatores como o local de compra e a incidência de impostos, dificultando o acesso para muitos pacientes.

Como a Justiça Vê a Cobertura do Blinatumomabe?

A Justiça brasileira frequentemente decide a favor dos pacientes, determinando que os planos de saúde devem fornecer o Blincyto. A seguir, um exemplo de decisão judicial que ressalta essa obrigação:

“Havendo expressa indicação médica, não pode prevalecer negativa de cobertura de medicamentos associados a tratamento quimioterápico...”

Fornecimento pelo SUS

Assim como os planos de saúde, o SUS também deve fornecer o blinatumomabe. No entanto, a Conitec recomendou sua incorporação apenas para pacientes com até 18 anos, o que pode dificultar o acesso para adultos. Nestes casos, é possível recorrer à Justiça.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Planos de Saúde Devem Cobrir o Blinatumomabe

Sim, os planos de saúde têm a obrigação de cobrir o blinatumomabe, desde que haja recomendação médica. O registro na Anvisa, obtido em 2017, e a comprovação científica de sua eficácia para a LLA justificam essa obrigatoriedade, independentemente do Rol da ANS.

O que Fazer em Caso de Negativa?

Se o plano de saúde ou o SUS negarem a cobertura, é possível recorrer judicialmente. Um advogado especialista pode obter uma liminar que garanta o acesso rápido ao medicamento. O primeiro passo é solicitar uma justificativa por escrito da negativa e um relatório clínico detalhado do médico.

Conclusão: Não Desista dos Seus Direitos

Se você ou um ente querido precisa do blinatumomabe, saiba que tanto os planos de saúde quanto o SUS têm a obrigação de fornecê-lo. Em caso de negativa, buscar auxílio jurídico especializado é o caminho para garantir o tratamento necessário.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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