• 17 de Setembro de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Brentuximabe: Cobertura pelo SUS e Plano de Saúde

O Brentuximabe vedotina (Adcetris®) é um medicamento crucial para o tratamento de certos tipos de linfomas, incluindo o linfoma de Hodgkin e o linfoma anaplásico de células grandes. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessar este tratamento devido a questões de cobertura pelo SUS e planos de saúde. Vamos esclarecer os aspectos relacionados à cobertura e como proceder em caso de negativa.

 Para Que Serve o Brentuximabe?

O Brentuximabe vedotina é um anticorpo monoclonal conjugado que se liga à proteína CD30, presente na superfície das células cancerosas, e libera substâncias tóxicas que destroem essas células. É utilizado tanto para tratamento inicial quanto para casos de recidiva ou progressão da doença após falha de outros tratamentos.

 Quanto Custa o Brentuximabe?

O preço do Brentuximabe pode variar significativamente. Em média, o custo de uma dose pode oscilar entre R$ 10.000,00 e R$ 25.000,00. O tratamento completo pode alcançar valores muito altos, o que torna o acesso ao medicamento um desafio para muitos pacientes.

Plano de Saúde Deve Custear o Brentuximabe?

Sim, os planos de saúde devem custear o Brentuximabe vedotina desde que haja uma prescrição médica que justifique seu uso. A cobertura dos planos de saúde é regida por diversas normas e leis que garantem o acesso a tratamentos necessários para a saúde do paciente.

1. Obrigação de Cobertura: Apesar de o Brentuximabe não estar incluído no rol da ANS, isso não impede a cobertura. A RN 465/2021 exige que os planos de saúde cubram quimioterapia oncológica ambulatorial, incluindo medicamentos administrados sob supervisão médica.

2. Cobertura para Tratamentos Off Label: Mesmo que o uso do Brentuximabe seja off label (fora das indicações da bula), a cobertura pode ser garantida se houver uma justificativa técnica e científica que comprove a eficácia do tratamento. A Justiça já tem decidido favoravelmente para garantir o acesso ao medicamento, independentemente das indicações da bula.

 O Brentuximabe Está no Rol da ANS?

Atualmente, o Brentuximabe vedotina não está listado no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS. No entanto, isso não significa que a cobertura pelos planos de saúde seja opcional. A ausência no rol não exclui a obrigação de cobertura, especialmente quando há suporte técnico-científico para sua utilização.

O Plano Alega Que Meu Tratamento é Off Label e Que a Cobertura do Brentuximabe Não é Obrigatória. Isso é Legal?

Não. A alegação de que o tratamento é off label não retira o direito do paciente de receber o medicamento, desde que haja uma recomendação médica fundamentada em evidências científicas. A Justiça tem reconhecido que a decisão sobre o tratamento é prerrogativa do médico, e o plano de saúde não pode negar cobertura baseada apenas na indicação off label.

Mesmo Fora do Rol da ANS, o Adcetris® Deve Ser Coberto?

Sim, a RN 465/2021 e outras regulamentações garantem que os planos de saúde devem cobrir medicamentos essenciais para tratamento oncológico, independentemente da inclusão no rol da ANS. O rol da ANS não se aplica a medicamentos endovenosos como o Brentuximabe, e a cobertura deve ser garantida com base na necessidade clínica e no respaldo científico.

 Como Agir Caso o Fornecimento de Brentuximabe Seja Negado?

Se houver negativa de cobertura pelo SUS ou plano de saúde, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento do medicamento. 

1. Documentação Necessária: Prepare um relatório médico detalhado que explique a necessidade do Brentuximabe e a falta de alternativas adequadas. Também é essencial obter a negativa formal do plano de saúde ou SUS.

2. Ação Judicial: É recomendável contratar um advogado especializado em direito à saúde. O advogado pode orientar sobre os documentos necessários e ajudar a ingressar com a ação judicial.

O Que é Necessário para Ingressar com uma Ação?

Para ingressar com uma ação judicial, é necessário:

- Relatório Médico: Um relatório detalhado que justifique o uso do Brentuximabe e demonstre a necessidade urgente do medicamento.
- Negativa Formal: A negativa do plano de saúde ou do SUS por escrito.
- Comprovação Financeira: Demonstrar a impossibilidade de arcar com o custo do medicamento, se aplicável.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

A Ação Judicial Costuma Demorar?

O processo judicial pode levar tempo, mas a obtenção de uma liminar pode garantir o fornecimento do medicamento rapidamente. A análise da liminar costuma ser feita em 48 a 72 horas, e, se concedida, pode assegurar o acesso ao medicamento enquanto o processo principal continua.

 Como Contratar um Advogado Especializado em Saúde?

Para contratar um advogado especializado:

- Pesquise: Procure por advogados com experiência em ações contra planos de saúde e que tenham um bom histórico de casos similares.
- Consulta Inicial: Marque uma consulta para discutir seu caso e entender as chances de sucesso.
- Documentação: Prepare toda a documentação necessária e forneça ao advogado para avaliação.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Conclusão

O Brentuximabe vedotina é um medicamento essencial para o tratamento de certos tipos de linfoma e, apesar de não estar listado no rol da ANS, deve ser coberto pelos planos de saúde e pelo SUS, desde que haja uma prescrição médica adequada e justificativa técnica. Caso haja negativa, recorrer à Justiça pode garantir o acesso ao tratamento necessário.

Se você enfrenta dificuldades para obter o Brentuximabe, consulte um advogado especializado para obter orientação e assistência no processo judicial.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Entre em contato, clique aqui e chame no WhatsApp.