• 16 de Outubro de 2024
• Reembolso de Honorários Médicos

ECMOTERAPIA: Saiba se o Plano de Saúde Deve Custear a Dívida Hospitalar

A ECMOterapia, uma técnica avançada utilizada para dar suporte à função pulmonar e cardíaca, tem sido motivo de disputa entre pacientes e planos de saúde. Mesmo sendo um procedimento recomendado por médicos e validado cientificamente, muitos planos de saúde se recusam a cobrir o custo do tratamento, alegando que ele não está incluído no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

No entanto, essa justificativa é considerada irrelevante pelo especialista em direito à saúde, Dr. Lucas Vitorino. A legislação garante que os pacientes têm direito a tratamentos prescritos por médicos, mesmo que não constem no rol da ANS, que é apenas uma referência mínima. A norma jurídica e o Código de Defesa do Consumidor estão acima das limitações impostas pelo rol da ANS.

Infelizmente, a negativa de cobertura pelos planos de saúde tem levado hospitais a cobrarem diretamente os pacientes pelos custos da ECMOterapia. Em muitos casos, isso ocorre mesmo em hospitais credenciados pelos próprios planos de saúde. Ao invés de acionar as operadoras de saúde, que são as verdadeiras devedoras, os hospitais repassam as cobranças para os pacientes e, em alguns casos, chegam até a movê-los judicialmente.

Esse comportamento abusivo sobrecarrega os pacientes e suas famílias, que já estão em uma situação vulnerável. Isso não apenas causa um peso financeiro inesperado, mas também agrava o estresse emocional de lidar com um tratamento médico complexo. Diante desse cenário, muitos pacientes ficam sem saber como reagir, sem entender que seus direitos estão sendo violados.

É crucial, portanto, que os pacientes saibam que não são responsáveis por essas dívidas e que a responsabilidade é do plano de saúde. Diante disso, é fundamental que a defesa jurídica seja rápida e eficiente. O objetivo principal deve ser responsabilizar o plano de saúde e garantir que ele arque com os custos do tratamento, revertendo as cobranças hospitalares indevidas.

Se você ou alguém que conhece está enfrentando esse tipo de problema, procure orientação jurídica especializada. Além disso, é importante agir rapidamente para evitar que a dívida aumente ou que o nome do paciente seja negativado injustamente. Acionar o plano de saúde e garantir que ele cumpra sua obrigação legal de custear o tratamento necessário é a melhor forma de proteger seus direitos e evitar maiores danos.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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