• 16 de Setembro de 2024
• Liminares para Internação

Imunoterapia no Tratamento de Câncer: O SUS Deve Custeá-la?

A imunoterapia é uma abordagem inovadora que tem transformado o tratamento do câncer, utilizando o sistema imunológico do paciente para combater células cancerosas. No entanto, o acesso a esse tratamento, especialmente no SUS (Sistema Único de Saúde), pode ser uma questão complexa. Neste artigo, exploraremos os direitos dos pacientes em relação ao custeio da imunoterapia pelo SUS e pelos planos de saúde.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

O Que é Imunoterapia?

A imunoterapia é um tratamento que visa fortalecer o sistema imunológico do paciente para combater o câncer. Diferente de quimioterapia e radioterapia, que atacam diretamente as células cancerosas, a imunoterapia estimula o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e destruir células tumorais. Os principais benefícios incluem:

- Maior especificidade: Alvo mais preciso nas células cancerosas.
- Resposta duradoura: Possível efeito prolongado mesmo após o término do tratamento.
- Menos efeitos colaterais: Reduz o dano às células saudáveis em comparação com outras terapias.
- Versatilidade: Potencial para tratar uma ampla gama de tipos de câncer.

Custo da Imunoterapia

A imunoterapia pode ser bastante cara, com custos que podem ultrapassar R$ 100.000,00 por tratamento no setor privado. Esses custos incluem não apenas o medicamento, mas também consultas médicas, exames laboratoriais e outros gastos relacionados.

 O SUS Deve Custeá-la?

No Brasil, a inclusão da imunoterapia na cobertura do SUS é uma questão debatida. Em março de 2021, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que poderia incluir a imunoterapia no rol de procedimentos do SUS. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada por outras comissões e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Atualmente, o SUS oferece alguns tipos de imunoterapia, mas a disponibilidade pode ser limitada devido aos altos custos e à demanda. A cobertura pode variar com base no tipo de câncer e na indicação médica.

 Como Conseguir Imunoterapia no SUS

1. Diagnóstico e Prescrição Médica: O primeiro passo é ter um diagnóstico de câncer e uma prescrição médica indicando a imunoterapia como a melhor opção de tratamento.

2. Busca de Informação: Verifique a disponibilidade do tratamento específico na sua unidade de saúde. O SUS pode fornecer alguns tipos de imunoterapia, mas o acesso pode ser restrito.

3. Ação Judicial: Se o tratamento não for oferecido pelo SUS e você tiver uma prescrição médica, pode ser necessário buscar a ajuda de um advogado especializado em Direito à Saúde para ingressar com uma ação judicial. Uma liminar pode ser solicitada para garantir o tratamento imediato.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Planos de Saúde e Imunoterapia

Os planos de saúde também enfrentam desafios ao cobrir a imunoterapia, especialmente devido ao custo elevado e à relativa novidade da técnica. No entanto, a Resolução Normativa nº 387/2015 da ANS determina que os planos de saúde devem cobrir a quimioterapia e a radioterapia. Se a imunoterapia for a única opção terapêutica eficaz para o paciente, o plano de saúde também deve fornecer cobertura.

Se o plano de saúde negar a cobertura, mesmo com a prescrição médica, você pode:

1. Documentar a Negativa: Solicite um documento formal da negativa de cobertura.

2. Buscar Assistência Jurídica: Procure um advogado especializado em Direito à Saúde para avaliar a situação e considerar a possibilidade de entrar com uma ação judicial.

 Por Que os Planos de Saúde Negam a Imunoterapia?

Os motivos mais comuns para a negativa incluem:

- Custo Elevado: A imunoterapia é mais cara do que muitos outros tratamentos.
- Regulação Insuficiente: A falta de regulação clara sobre a cobertura da imunoterapia pode levar os planos de saúde a hesitar na cobertura.
- Inovação Relativa: Sendo uma técnica relativamente nova, pode haver resistência por parte dos planos de saúde para cobrir tratamentos não amplamente estabelecidos.

Conclusão

Apesar de a imunoterapia ser um avanço significativo no tratamento do câncer, seu acesso pode ser limitado devido aos altos custos e à necessidade de aprovação regulamentar. Tanto no SUS quanto nos planos de saúde, a cobertura pode ser um desafio, mas é importante saber que você tem direitos e opções legais para garantir o tratamento.

Se você enfrenta dificuldades para acessar a imunoterapia, considere consultar um advogado especializado em Direito à Saúde. Ele pode ajudá-lo a entender seus direitos e a tomar as medidas necessárias para garantir o acesso ao tratamento de que você precisa.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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