• 29 de Agosto de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Justiça Determina Realização de Transplante Negado por Operadora

Uma menina de apenas 7 anos foi diagnosticada com neuroblastoma, um câncer raro que afeta as glândulas adrenais e é o terceiro mais comum em crianças e adolescentes. O neuroblastoma avançou rapidamente e causou metástase óssea, exigindo não só tratamento quimioterápico, mas também dois transplantes de medula óssea para aumentar a chance de sobrevivência.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

O plano de saúde cobriu a primeira cirurgia sem problemas, uma vez que o neuroblastoma é incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID-10). No entanto, a operadora negou a cobertura para o segundo transplante, alegando que o hospital onde o procedimento seria realizado não estava na lista de unidades credenciadas, embora a primeira cirurgia tivesse sido feita no mesmo local.

Diante da negativa, os pais acionaram a Justiça para garantir a realização do segundo transplante. A advogada Renata Vilhena Silva entrou com um pedido de tutela antecipada, e o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 1ª Vara Cível, determinou que a cirurgia fosse realizada no hospital indicado pela família.

Após os transplantes, a menina enfrentou complicações e precisou do medicamento Eculizumab (Soliris), um remédio órfão essencial para seu tratamento. Embora o Soliris tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a operadora tentou evitar sua responsabilidade, alegando que não conseguiria adquirir o medicamento a tempo. No entanto, os pais conseguiram importar o remédio em cerca de 15 dias, enquanto a operadora alegava um prazo de mais de 30 dias.

Operadora Dribla Obrigação de Fornecer Soliris

Com o custo de R$ 136.861,93 para oito doses e mais R$ 188.010,43 por doses emprestadas, os pais buscaram reembolso judicialmente. A equipe jurídica, liderada pela advogada Letícia Mastrocola, obteve sucesso na ação, conseguindo que os R$ 324.872,36 gastos com o Soliris fossem ressarcidos pela operadora.

A Importância de Buscar Seus Direitos

Mesmo quando as operadoras tentam driblar suas obrigações, é crucial buscar os direitos garantidos por lei. Embora nem todos os casos sejam tão complexos, ter um advogado especializado pode fazer a diferença na luta por cobertura adequada e compensação. Se você enfrentar dificuldades semelhantes, considere a assistência jurídica para assegurar que seus direitos sejam plenamente respeitados.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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