O que é dupilumabe (Dupixent®)?
Dupilumabe é um anticorpo monoclonal que atua inibindo a interleucina-4 (IL-4) e a interleucina-13, proteínas envolvidas em respostas alérgicas e inflamatórias. Ele é usado para tratar:
- Dermatite atópica grave
- Asma eosinofílica grave
- Síndrome de Samter (ou síndrome de Widal)
- Rinossinusite crônica com pólipo nasal
Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.
Quanto custa o medicamento dupilumabe (Dupixent®)?
O custo do Dupixent® pode variar, mas em média, o medicamento custa aproximadamente **R$ 9.900,00** por caixa, que contém duas seringas com doses de 200mg a 300mg. O tratamento anual pode ultrapassar **R$ 118.000,00**, dependendo da dosagem e da frequência de aplicação.
O plano de saúde cobre dupilumabe (Dupixent®)?
- Cobertura pelo Rol da ANS: O medicamento está listado no Rol da ANS para **asma eosinofílica grave** e **dermatite atópica em adultos**. No entanto, a cobertura não se estende automaticamente a outras condições ou a crianças e adolescentes, o que pode levar a recusas por parte dos planos de saúde para esses casos.
- Direito à Cobertura: De acordo com a Lei dos Planos de Saúde, qualquer medicamento registrado pela Anvisa deve ser coberto pelos planos de saúde se houver recomendação médica. Isso é válido mesmo que o medicamento não esteja listado no Rol da ANS para a condição específica em questão.
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Como adquirir dupilumabe (Dupixent®)?
1. Plano de Saúde: Caso seu plano de saúde se recuse a cobrir o medicamento para condições não especificadas no Rol da ANS, você pode buscar a cobertura por meio de ação judicial. A jurisprudência tem mostrado que a Justiça pode determinar a cobertura mesmo fora das condições especificadas no rol, se houver evidências científicas de que o medicamento é necessário.
2. Sistema Único de Saúde (SUS): O SUS pode fornecer dupilumabe para condições especificadas na bula do medicamento, mas o processo pode ser demorado e nem sempre garante a entrega. O SUS exige comprovação de necessidade e que o paciente não tenha condições de pagar pelo medicamento.
3. Compra Direta: O medicamento pode ser adquirido diretamente em farmácias de alto custo, mas dado o seu preço elevado, muitos pacientes optam por buscar cobertura através do plano de saúde ou SUS.
O que fazer se o plano de saúde se recusar a cobrir?
Se o plano de saúde se recusar a cobrir o medicamento, você pode:
1. Ação Judicial: Ingressar com uma ação judicial para garantir o fornecimento do medicamento. Um advogado especializado em direito à saúde pode ajudar a preparar a documentação necessária e a apresentar a ação na Justiça. A maioria dos casos é analisada rapidamente, e é possível obter uma liminar para assegurar a cobertura imediata.
2. Reembolso: Se você já adquiriu o medicamento e pagou por conta própria, é possível solicitar o reembolso ao plano de saúde. Isso pode ser feito através da Justiça se o plano recusar o pagamento.
Considerações Finais
O acesso ao dupilumabe pode ser complexo devido às limitações de cobertura estabelecidas pela ANS e aos altos custos do medicamento. No entanto, com a orientação adequada e a ação legal correta, é possível garantir o acesso ao tratamento necessário, seja através do plano de saúde ou do SUS.
Se você enfrenta dificuldades para obter o medicamento, consultar um advogado especializado pode ser a melhor forma de assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você receba o tratamento prescrito por seu médico.
Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas. Entre em contato, clique aqui e chame no WhatsApp.