• 27 de Agosto de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Pembrolizumabe para Câncer de Colo de Útero pelo Plano de Saúde: Saiba Como Garantir a Cobertura

O pembrolizumabe (Keytruda) é uma imunoterapia crucial para o tratamento do câncer cervical, também conhecido como câncer de colo de útero. A recente aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 29 de abril de 2024, para a utilização do pembrolizumabe em combinação com a quimiorradioterapia (QT/RT) em pacientes com câncer cervical em estágio III-IVA, representa um avanço significativo no tratamento dessa doença. Essa decisão foi fundamentada no estudo clínico KEYNOTE-A18, que comprovou a eficácia e a importância deste medicamento para pacientes com a forma avançada do câncer cervical.

O câncer cervical é o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres no Brasil. Estima-se que entre 2023 e 2025, cerca de 17 mil novas mulheres serão diagnosticadas com esse câncer, segundo dados do Ministério da Saúde. A doença, que pode evoluir de forma lenta, pode levar a consequências graves e até fatais se não for diagnosticada e tratada adequadamente a tempo.

O pembrolizumabe tem mostrado ser altamente eficaz em pacientes com câncer cervical avançado, oferecendo uma chance significativa de melhora na sobrevida livre de progressão. Esse medicamento atua como uma terapia imunológica, ajudando o sistema imunológico a combater as células cancerígenas. Portanto, seu acesso deve ser garantido tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelos planos de saúde.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

O que é o Pembrolizumabe (Keytruda)?

O pembrolizumabe é o princípio ativo do medicamento Keytruda, um antineoplásico que atua como imunoterapia. Ele é utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo:

• Melanoma: Um câncer de pele que pode ser agressivo e se espalhar para outras partes do corpo.
• Câncer de pulmão de células não pequenas: Um tipo de câncer de pulmão que é menos frequentemente associado a fumantes do que o câncer de pulmão de células pequenas.
• Carcinoma de cabeça e pescoço: Cânceres que afetam as áreas da cabeça e pescoço, frequentemente associados ao consumo de tabaco e álcool.
• Carcinoma urotelial: Inclui o câncer de bexiga e outros tumores do trato urinário.
• Adenocarcinoma gástrico e esofágico: Tipos de câncer que afetam o estômago e o esôfago, comumente diagnosticados em estágios avançados.
• Linfomas: Como o Linfoma de Hodgkin e o Linfoma de Grandes Células B Primário do Mediastino, que afetam o sistema linfático.
• Câncer de mama triplo-negativo: Um tipo de câncer de mama que não possui receptores hormonais e pode ser mais difícil de tratar.

O pembrolizumabe funciona como um bloqueador da proteína PD-1, que geralmente inibe a ação das células T do sistema imunológico. Ao bloquear essa proteína, o medicamento permite que o sistema imunológico ataque de forma mais eficaz as células cancerígenas.

Tratamento do Câncer de Colo de Útero com Pembrolizumabe

A Anvisa já havia aprovado o pembrolizumabe em 2022 para o tratamento de primeira linha do câncer cervical, em combinação com a quimioterapia e, quando indicado, com bevacizumabe (Avastin). Agora, a aprovação foi ampliada para incluir o uso do pembrolizumabe em pacientes com câncer cervical em estágio III-IVA, combinando com a quimiorradioterapia (QT/RT). Esse tratamento tem mostrado benefícios significativos na redução do risco de morte e no aumento da sobrevida livre de progressão.

A administração do pembrolizumabe é feita intravenosamente em ambiente hospitalar, com dosagens recomendadas que podem variar: 200 mg a cada 3 semanas ou 400 mg a cada 6 semanas. O ajuste da dosagem deve ser feito pelo médico responsável, com base nas necessidades específicas de cada paciente.

Cobertura pelo Plano de Saúde e pelo SUS

Tanto os planos de saúde quanto o SUS são obrigados a fornecer o pembrolizumabe para o tratamento do câncer de colo de útero, desde que haja uma recomendação médica adequada. O critério principal para o fornecimento do medicamento é o registro na Anvisa, que atesta a eficácia e segurança do tratamento.

Embora o custo do pembrolizumabe possa superar R$ 20 mil, e o medicamento possa não estar explicitamente listado nas coberturas do Rol da ANS ou Conitec, a lei garante o fornecimento com base no registro da Anvisa. Portanto, qualquer negativa por parte do plano de saúde ou do SUS pode ser contestada judicialmente.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

O que Fazer em Caso de Recusa

Se você recebeu uma recomendação médica para o tratamento com pembrolizumabe e enfrentou recusa por parte do plano de saúde ou do SUS, é essencial buscar a via judicial. A recusa pode ser desafiada por meio de uma ação judicial, frequentemente acompanhada de um pedido de liminar que solicita uma decisão rápida do juiz.

Um advogado especializado em Direito à Saúde pode ajudar a navegar pelo processo judicial, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você obtenha o acesso ao tratamento necessário o mais rapidamente possível. A liminar pode facilitar a obtenção do medicamento em poucos dias, enquanto o processo continua tramitando.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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