• 11 de Outubro de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Prevenção do HIV: Como Conseguir o Medicamento pelo SUS

O medicamento capaz de prevenir a infecção pelo HIV, conhecido como profilaxia pré-exposição (PrEP), ainda não foi completamente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, o acesso ao tratamento pode ser garantido através de ações judiciais, e vários pacientes já conseguiram autorização da Justiça para utilizá-lo.

Embora não seja uma cura para a AIDS, a PrEP impede o contágio do HIV em pacientes soronegativos, sendo especialmente eficaz em grupos de risco. A medicação é uma combinação de Emtricitabina e Tenofovir Disoproxi, substâncias que, desde 2004, são utilizadas separadamente nos coquetéis antirretrovirais para o tratamento do HIV.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas. 

Infelizmente, o atual cenário econômico torna incerto quando o medicamento será distribuído de forma ampla no Brasil, mesmo após o registro pela ANVISA, o que já facilitou o acesso ao remédio em ações judiciais.

Pessoas em situação de maior risco de exposição ao HIV, como casais sorodiscordantes (onde apenas um dos parceiros é portador do vírus), profissionais do sexo, e usuários de drogas injetáveis, têm direito ao acesso imediato ao medicamento. Para isso, o paciente pode recorrer à Justiça para garantir a PrEP, acionando o SUS para fornecer o tratamento.

No entanto, algumas decisões judiciais exigem que o paciente apresente uma prescrição médica, o que pode criar um obstáculo. Parte dos médicos da rede pública evitam prescrever o medicamento, alegando que sua ausência no SUS inviabiliza essa conduta e temem retaliações. Contudo, esse entendimento não é unânime entre os juízes, e em muitos casos, a Justiça tem permitido o acesso ao tratamento sem a necessidade de prescrição prévia, considerando as particularidades de cada caso.

É importante lembrar que, apesar de impedir o contágio pelo HIV, a PrEP não previne contra outras doenças sexualmente transmissíveis. Por isso, o uso de preservativos continua sendo a maneira mais eficaz de evitar o contágio de outras infecções.

Se você ou alguém que conhece precisa desse medicamento, é fundamental procurar seus direitos. Um advogado especializado em saúde pode auxiliar na busca pelo tratamento e garantir o acesso à PrEP. Reforce a importância de lutar contra qualquer forma de discriminação e garantir que o tratamento seja acessível a todos que precisam.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Entre em contato, clique aqui e chame no WhatsApp.