Se você foi vítima de negligência médica e está interessado em entender como funciona um processo por erro médico, há algumas informações cruciais que você deve conhecer para iniciar uma ação judicial. A seguir, explicamos os passos a seguir e o que você precisa saber.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Como Iniciar um Processo por Erro Médico?

Para iniciar um processo por erro médico, o primeiro passo é contratar um advogado especializado. Este profissional tem a experiência e o conhecimento necessários para guiá-lo em todas as etapas do processo. Entre os pontos que o advogado pode ajudá-lo estão:

• Como iniciar um processo de erro médico.
• Quais são os critérios para definir o valor da indenização.
• Como provar que houve erro médico.
• O tempo estimado para a duração do processo.
• Se o erro médico pode ser considerado crime.

Para iniciar o processo, você precisará reunir toda a documentação relevante, incluindo fotos e um relato detalhado do ocorrido. Além disso, é importante coletar todos os documentos médicos que possam demonstrar a conduta inadequada e o dano resultante, seja este estético, psicológico, interno, grave ou menor.

Você deve apresentar ao advogado os seguintes documentos:

• Documento pessoal.
• Comprovante de endereço.
• Documentação médica (relatórios, exames, prontuário médico).
• Fotos (caso o erro médico tenha causado danos estéticos).

Com esses documentos e o relato detalhado, seu advogado pode elaborar o processo, incluindo um pedido de indenização.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Como Saber Qual é o Valor da Indenização?

O valor da indenização por erro médico varia de acordo com o dano sofrido e sua gravidade. Se o erro médico causou sequelas irreversíveis ou levou ao óbito, o valor da indenização será mais alto. Danos menores resultam em valores inferiores.

Os tipos de indenização mais comuns são:

• Dano moral: Compensa o sofrimento emocional e psicológico causado pelo erro médico. O valor é definido pelo juiz, mas a vítima deve indicar um valor inicial.
• Dano material: Recompensa os prejuízos financeiros, como custos adicionais com tratamentos necessários devido ao erro. Receitas e notas fiscais devem ser apresentadas para comprovar esses prejuízos.
• Dano estético: Compensa danos à aparência física causados pelo erro médico. A quantia é estipulada no início do processo, mas o juiz decide o valor final.

Seu advogado pode ajudar a estimar o valor da indenização com base em casos semelhantes e em jurisprudência.

É Possível Estabelecer um Valor Médio de Indicação?

Não há um valor médio fixo para indenizações por erro médico, pois os tribunais brasileiros não possuem um critério único. O valor é determinado com base em fatores como a capacidade econômica das partes envolvidas e o impacto do erro médico na vida da vítima.

Os processos por erro médico têm aumentado no Brasil, com cerca de 25 mil ações judiciais registradas em 2023, um aumento de 35% em relação a 2020, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Como Provar o Erro Médico?

A documentação é fundamental, mas muitas vezes pode não ser suficiente por si só. A prova do erro médico geralmente requer uma perícia médica realizada por um profissional designado pelo Poder Judiciário. A perícia avalia os documentos e emite um laudo que confirma se houve erro médico.

A perícia pode ser solicitada de duas maneiras:

1. Ação específica para perícia: O processo inicial visa apenas realizar a perícia. Se o laudo confirmar o erro, um segundo processo é iniciado para pedir a indenização.
2. Durante o processo de indenização: A perícia e a indenização são solicitadas em um único processo.

A decisão sobre qual abordagem adotar deve ser discutida com seu advogado, que explicará as vantagens e desvantagens de cada estratégia.

Quanto Tempo Demora um Processo por Erro Médico?

Em média, um processo por erro médico pode levar de três a cinco anos para ser concluído, considerando a realização de perícia e possíveis recursos. O tempo pode variar conforme a celeridade do fórum e a complexidade do caso. As partes envolvidas têm prazos para manifestação, e o fórum pode não ter um prazo fixo para andamento do processo, o que pode afetar o tempo total.

Erro Médico é Crime?

Nem todo erro médico é considerado crime. Uma desatenção que causa dano pode não ser classificada como crime, mas ainda pode levar a uma indenização. Dependendo da gravidade do erro, pode ser considerado crime, como lesão corporal ou homicídio culposo. Consultar um advogado especializado ajudará a determinar se o caso deve ser registrado como um crime e se um Boletim de Ocorrência é necessário.

O Escritório Também Move Ação por Erro Médico no SUS?

Sim, erros médicos no SUS são bastante comuns no Brasil. Mesmo que muitos casos não sejam reportados, todo erro médico merece atenção e pode ser combatido judicialmente. Procurar um advogado especializado é crucial para entender suas opções e lutar pelos seus direitos.

É Comum Ter Ação por Corpo Estranho Após Cirurgia?

Sim, é relativamente comum que pacientes descubram corpos estranhos, como gás, material cirúrgico ou agulhas, deixados no corpo após a cirurgia. Esses casos são frequentemente motivo para ações judiciais por erro médico.

Para mais informações e assistência específica para seu caso, é essencial consultar um advogado especializado em erro médico. Ele pode orientar sobre o melhor curso de ação e ajudar a garantir que seus direitos sejam protegidos.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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