• 02 de Setembro de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Trastuzumab: Como conseguir o medicamento pelo SUS e plano de saúde

O trastuzumab é um medicamento de alto custo que desempenha um papel crucial no tratamento de diversos tipos de câncer, especialmente o câncer de mama HER2-positivo. Este medicamento pode ser fundamental na luta contra o câncer e é essencial para muitos pacientes. No entanto, obter o trastuzumab pode ser desafiador, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por planos de saúde. Neste guia abrangente, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre como conseguir o trastuzumab, incluindo suas indicações, duração do tratamento, contraindicações, efeitos colaterais, e o que fazer caso a cobertura seja negada.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

O que é e para que serve o trastuzumab?

O trastuzumab é um anticorpo monoclonal que atua especificamente contra a proteína HER2, que está frequentemente presente em níveis elevados em células cancerígenas. O medicamento é utilizado no tratamento de cânceres que apresentam essa proteína em excesso, sendo particularmente eficaz para câncer de mama HER2-positivo e câncer gástrico HER2-positivo.

Indicações do trastuzumab

O trastuzumab é utilizado em várias situações clínicas:

- Câncer de mama metastático: É indicado para tratamento de câncer de mama metastático HER2-positivo. Pode ser administrado como monoterapia para pacientes que já passaram por quimioterapia ou em combinação com quimioterapia para pacientes que ainda não receberam esse tratamento.
- Câncer de mama inicial: Para pacientes com câncer de mama inicial HER2-positivo, o trastuzumab é utilizado em combinação com quimioterapia, após cirurgia e radioterapia, quando aplicável.
- Câncer gástrico avançado: O medicamento também é recomendado para tratamento de câncer gástrico HER2-positivo, em estágio avançado ou metastático, em associação com quimioterapia.

Tempo de tratamento com trastuzumab

A duração do tratamento com trastuzumab pode variar dependendo do tipo e estágio do câncer:

- Câncer de mama metastático: O tratamento pode continuar até que haja progressão da doença. A duração do uso do medicamento é determinada com base na resposta do paciente e na evolução do câncer.
- Câncer de mama inicial: O tratamento geralmente é realizado por um período de um ano ou até que ocorra uma recaída, o que acontecer primeiro. Prolongar o tratamento além de um ano não é recomendado para pacientes com câncer de mama inicial.
- Câncer gástrico avançado: O uso do trastuzumab deve prosseguir até que a doença piore ou cesse de responder ao tratamento.

Contraindicações e efeitos colaterais

Contraindicações: O trastuzumab não deve ser administrado em pacientes com histórico de reações alérgicas ao medicamento ou a qualquer um de seus componentes.

Efeitos colaterais comuns: O uso de trastuzumab pode causar alguns efeitos colaterais, incluindo:

- Náuseas
- Fadiga
- Dores musculares e articulares
- Diminuição da contagem de plaquetas
- Dores de cabeça e constipação

Como usar o trastuzumab?

O trastuzumab deve ser administrado sob supervisão de um profissional de saúde qualificado. Antes de iniciar o tratamento, é necessário avaliar o status HER2 do paciente. O medicamento deve ser diluído em soro fisiológico e infundido por via intravenosa. A administração deve ser feita com cuidado para evitar erros, e técnicas assépticas apropriadas devem ser seguidas. A formação de espuma excessiva ou a agitação da solução podem dificultar a retirada do medicamento do frasco-ampola, por isso a manipulação deve ser feita com cuidado.

Qual o preço do trastuzumab?

O trastuzumab é um medicamento de alto custo. O preço pode variar com base na apresentação e no local de compra, mas em média, um frasco de 440 mg pode custar cerca de R$ 15 mil ou mais. Devido ao seu alto custo, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter o medicamento sem a ajuda de cobertura de plano de saúde ou do SUS.

Cobertura pelo plano de saúde e SUS

Plano de saúde

Os planos de saúde devem cobrir o trastuzumab se houver uma indicação médica comprovada para seu uso. A Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estipula que os tratamentos necessários para doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) devem ser cobertos. Portanto, a negativa de cobertura com base na alegação de que o medicamento não está incluído no rol da ANS é considerada abusiva.

SUS

O SUS também deve fornecer o trastuzumab se houver uma indicação médica. O Sistema Único de Saúde, baseado na legislação que assegura o direito universal à saúde, é responsável por fornecer medicamentos essenciais e tratamentos necessários para a população. Portanto, pacientes com uma prescrição médica para o trastuzumab têm o direito de receber o medicamento pelo SUS.

O que fazer se a cobertura for negada?

Se você encontrar dificuldades para obter o trastuzumab devido a uma negativa de cobertura pelo plano de saúde ou pelo SUS, há alguns passos que podem ser seguidos:

1. Solicite a negativa por escrito: É importante ter um documento formal que registre a recusa de cobertura.
2. Procure um advogado especializado: Um advogado com experiência em Direito da Saúde pode ser crucial para garantir a cobertura do medicamento. Ele pode analisar o contrato do plano de saúde, identificar cláusulas abusivas e ingressar com uma ação judicial para garantir seu acesso ao tratamento.

Importância de um advogado especializado

A contratação de um advogado especializado na área de Direito da Saúde é fundamental para assegurar que seus direitos sejam respeitados. Este profissional possui um conhecimento profundo da legislação e das jurisprudências relacionadas à cobertura de medicamentos e tratamentos. As principais vantagens de contratar um advogado especializado incluem:

- Conhecimento técnico e experiência: O advogado compreende a legislação que regula os planos de saúde e os procedimentos necessários para assegurar a cobertura de tratamentos.
- Avaliação do contrato: Ele pode identificar cláusulas abusivas ou que possam prejudicar seus direitos e tomar as medidas necessárias para contestá-las.
- Representação judicial: Em casos de negativa de cobertura, o advogado pode representar você em juízo, entrando com ações judiciais, incluindo pedidos de liminares, para garantir a liberação imediata do trastuzumab.

Em resumo, o trastuzumab é um medicamento essencial para muitos pacientes com câncer, e garantir seu acesso pode ser um processo complexo. Compreender as indicações, duração do tratamento, possíveis efeitos colaterais e saber como proceder em caso de negativa de cobertura são passos importantes para garantir que você receba o tratamento necessário. Caso enfrente dificuldades, a orientação e assistência de um advogado especializado podem ser determinantes para obter o medicamento e assegurar seus direitos.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas. Entre em contato, clique aqui e chame no WhatsApp.