• 30 de Agosto de 2024
• Medicamento de Alto Custo

Ustequinumabe para Artrite Psoriásica em Crianças: Cobertura pelo Plano de Saúde

O medicamento ustequinumabe (Stelara) é indicado para tratar a artrite psoriásica em adultos e, desde 2023, também para crianças a partir de 6 anos, conforme aprovação da Anvisa. Essa ampliação no uso permite que mais pacientes, incluindo crianças, possam acessar o tratamento, inclusive através dos planos de saúde.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

_{O plano de saúde cobre o ustequinumabe para artrite psoriásica em crianças?}

Sim, os planos de saúde devem cobrir o ustequinumabe (Stelara) para tratar a artrite psoriásica em crianças, desde que haja recomendação médica. A Lei dos Planos de Saúde estabelece que todos os medicamentos aprovados pela Anvisa devem ser cobertos pelos planos.

O ustequinumabe possui registro na Anvisa desde 2009 e recebeu, em 2023, a autorização para tratamento da artrite psoriásica em pacientes a partir de 6 anos. Portanto, com prescrição médica, é direito dos pacientes ter acesso ao medicamento através do plano de saúde.

Para que serve o ustequinumabe (Stelara)?

Ustequinumabe é o princípio ativo do medicamento Stelara, um imunossupressor usado no tratamento de psoríase em placas, artrite psoriásica, doença de Crohn e colite ulcerativa. O medicamento atua como um inibidor seletivo das interleucinas 12 e 23, reduzindo a inflamação associada à artrite psoriásica, que é uma condição crônica que pode causar danos articulares e incapacidade.

Por que há recusa do tratamento com ustequinumabe pelo plano de saúde?

A recusa dos planos de saúde em fornecer o ustequinumabe geralmente se deve ao alto custo do medicamento, que pode ultrapassar R$ 41 mil por caixa. As operadoras, muitas vezes, alegam que o medicamento não está incluído no Rol de Procedimentos da ANS, baseando suas negativas nesse critério.

No entanto, essa recusa é ilegal. A Lei dos Planos de Saúde determina que medicamentos aprovados pela Anvisa devem ser cobertos, independentemente de sua inclusão no Rol da ANS. A Súmula 102 do Tribunal de Justiça de São Paulo confirma que a negativa de cobertura com base na ausência no rol da ANS é abusiva, desde que haja recomendação médica e respaldo técnico-científico.

O que fazer se o plano negar o ustequinumabe?

Se o plano de saúde negar a cobertura do ustequinumabe, é possível buscar a sua obtenção através da Justiça. Recomenda-se consultar um advogado especializado em Direito da Saúde para auxiliar no processo judicial.

O advogado pode ajudar a reunir a documentação necessária, como a negativa por escrito do plano e um relatório médico detalhado, que é crucial para demonstrar a necessidade e urgência do tratamento. A decisão judicial pode incluir um pedido de liminar, que possibilita a obtenção do medicamento de forma rápida.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

Em quanto tempo é possível conseguir o Stelara na Justiça?

Normalmente, as ações judiciais para obter medicamentos essenciais, como o ustequinumabe, podem ser resolvidas rapidamente. Muitas vezes, a decisão liminar pode ser concedida em até 48 horas, e os pacientes podem começar a receber o medicamento em 5 a 15 dias após o início do processo judicial.

É importante contar com um advogado especializado em Direito Médico para garantir que o processo seja conduzido de maneira eficiente e que seus direitos sejam protegidos.

Conclusão

Com a recente aprovação da Anvisa para uso do ustequinumabe em crianças com artrite psoriásica, os planos de saúde devem cobrir o medicamento quando prescrito. Se houver recusa, a ação judicial pode ser uma solução eficaz para garantir o acesso ao tratamento. Consultar um advogado especializado é fundamental para obter o medicamento de forma rápida e eficiente.

Lucas Vitorino é advogado especializado em Direito à Saúde, com ampla experiência em defender os direitos dos pacientes, entre em contato agora pelo Whats App (11) 98388-5077 para esclarecer as suas duvidas.

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